DIREITOS HUMANOS : A CONQUISTA PERMANENTE DA DIGNIDADE

       NA Europa e nos Estados Unidos,no final do século XVII e século XVIII,ocorreu uma série de transformações,que deu origem a uma mudança de mentalidade,fazendo com que as pessoas passassem a se preocupar em garantir a vida e a liberdade sem os abusos e arbitrariedades do Estado.A Revolução Gloriosa,a Revolução Americana e principalmente a Revolução Francesa contribuíram para o surgimento de uma série de direitos,como por exemplo,o direito à vida,à liberdade de expressão,de pensamento,a garantia de que a lei só proibiria o que fosse prejudicial à sociedade,entre outros.Esses direitos acabaram influenciando as Constituições

de diversos países pelo mundo.Os direitos desse período histórico são chamados civis e políticos , denominados de primeira geração.

É importante lembrar que desder a Grécia antiga já havia discussões sobre a dignidade humana,mas os direitos para assegurá-la só passaram a ser conquistados muitos séculos depois. 

Com o inicio da industrialização, a partir do século XIX,o desenvolvimento do capitalismo industrial teve como consequência a contratação de grandes massas gerando,por uma lado,a superexploração dos(as)trabalhadores(as)e,por outro lado,o enriquecimento de pequenos grupos -a burguesia -iniciando assim uma luta pela reivindicação dos direitos econômicos,sociais e culturais,denominados de segunda geração dos direitos humanos. Tais direitos referem-se ao trabalho e salários dignos,direito à saúde,à educação,à organização sindical,o direito de greve,à previdência social,acesso a cultura e a moradia entre outros.Eles tiveram sua grande expressão no inicio de século XX com a Revolução Russa.Os direitos foram reconhecidos pela primeira vez na Constituição Mexicana,em 1919,colocando na agenda mundial os direitos sociais. 

Os direitos humanos são:



INDIVISÍVEIS -Todas,as pessoas que vivem no planeta terra tem direito a gozar do direito em sua totalidade,sem ser fracionado ou reduzido.Por exemplo,na educação,não basta apenas garantir vagas(acesso),é preciso que o ensino seja de qualidade e atenda às necessidades e às especificidades dos
diferentes grupos.



INTERDEPENDENTES- Todos os direitos estão relacionados entre si e nenhum tem mais importância do que outro.Assim,só se pode exercer plenamente um direito se todos os outros são respeitados.Para desfrutar
do direito à educação,por exemplo,é necessária a garantia de outros direitos fundamentais,como a alimentação e a saúde.Para votar conscientemente,exercendo um direito político,é preciso ter acesso as uma escola de qualidade.



JUSTICIÁVEIS- Como o próprio nome já diz,são direitos(e não favores) e,por isto,podemos exigi-los na justiça quando forem desrespeitados ou violados.Como os direitos são previstos em leis nacionais e também em normas internacionais - como a Declaração dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966,entre outros
-para exigi-los,pode-se recorrer tanto ao sistema de justiça nacional como internacional.